Previdência Privada

 

Preparando sua aposentadoria?

Melhor é planejar desde cedo.

Tire Suas Dúvidas

São fundos de investimentos administrados por seguradoras onde os recursos são investidos de várias formas. Os recursos do cliente é aplicado em Multifundos, de acordo com o perfil e expectativa de rendimento determinadas pelo cliente

É uma forma de poupar para complementar a aposentadoria oficial, ou para atingir objetivos de longo prazo, como pagar a faculdade para os filhos. Os fundos de previdência são oferecidos por seguradoras que se comprometem no fim de determinado período de contribuição dar ao investidor a opção de: ter uma renda por toda a vida (ou por determinado número de anos) ou sacar o dinheiro gradualmente ou  ainda sacar o dinheiro todo de uma única vez.
As seguradoras oferecem aos investidores os chamados planos de previdência, que calculam quanto é preciso guardar por mês para acumular um valor que garanta a renda desejada por determinado número de anos na aposentadoria.

Para chegar a essa mensalidade, as seguradoras fazem simulações usando estatísticas sobre a expectativa de vida dos brasileiros divulgadas pelo IBGE, as chamadas tábuas atuariais, bem como projeções de taxas de juros para os próximos 10, 20 ou 30 anos.

Isso ajuda o investidor a ter uma ideia de quanto é preciso guardar para a aposentadoria e quanto tempo isso levaria.
Podemos citar: Tributação flexível, Benefício fiscal, Sem come–cotas, Disciplina, Opção de usufruir os recursos, Não entra no inventário, Portabilidade. Em resumo:

Tributação flexível: permite escolher entre dois tipos de tributação, regressiva ou progressiva. Se o resgaste for realizado após 10 anos a alíquota do Imposto de Renda  é de 10%.

Benefício fiscal: permite abater as aplicações em PGBL na declaração de imposto de renda completa até o limite de 12% da renda tributável.

Sem come-cotas: os fundos de previdência privada não têm come-cotas, que seria o imposto de renda antecipado cobrado a cada seis meses nos fundos de investimento.

Disciplina: é possível programar débitos mensais em conta, o que ajuda na disciplina de poupar.

Opção de usufruir os recursos: permite comprar uma renda da seguradora no vencimento do plano ou sacar o dinheiro aos poucos.

Não entra no inventário: em caso de falecimento do titular, a renda é liberada para os beneficiários sem necessidade de inventário.

Portabilidade: pode se trocar de fundo ou de gestor sem perder o tempo de contagem do Imposto de Renda.
Essa sopa de letrinhas geralmente assusta quem ainda não sabe bem o que é previdência privada, mas vamos deixar claras as diferenças.

Há dois tipos de fundos de previdência, o Plano Gerador de Benefício Definido (PGBL), que permite abater as aplicações na declaração anual completa do Imposto de Renda, e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), que não permite e são indicados para quem não é assalariado ou faz a declaração simples do Imposto de Renda. Saiba as diferenças entre PGBL e VGBL.

Modalidade

Declaração anual do Imposto de Renda

PGBL: Ideal para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda.

VGBL: Ideal para quem faz a declaração simplificado do Imposto de Renda, é isento, profissional autônomo ou já atingiu o limite para dedução das contribuições no PGBL.

Incentivo fiscal

PGBL: Permite deduzir até 12% da sua renda bruta anual tributável, diminuindo o valor do imposto a pagar ou aumentando a restituição – a adequação só é permitida se o participante contribuir á previdência social.

VGBL: Não possui incentivo fiscal.

Tributação

PGBL: A tributação é feita no momento do resgate ou recebimento de renda e incide sobre todo o montante investido.

VGBL: A tributação é feira no momento do resgate ou recebimento de renda e incide apenas sobre a rentabilidade.

Para incentivar o investimento de longo prazo, os fundos de previdência privada têm algumas Vantagens fiscais, com tabelas Progressivas e Regressivas de IR. Na próxima pergunta você saberá a diferença entre elas.

Dica!! Quem usa o incentivo fiscal no PGBL adia a cobrança do Imposto de Renda para o momento do resgate ou do recebimento da renda. A vantagem é que além de pagar menos ou restituir mais IR enquanto investe, o cliente pode reaplicar o dinheiro e aumentar ainda mais sua reserva futura.
Tabela Progressiva:  É a mesma usada nos salários e no carnê leão, e que tem uma faixa isenta até determinado valor e alíquotas que vão de 7,5% a 27,5%, de acordo com a retirada mensal. A tributação progressiva pode ser boa para valores menores ou se o contribuinte tiver despesas para abater do Imposto de Renda na aposentadoria, como planos de saúde.

Tabela Regressiva: Começa com 35% nos primeiros dois anos e vai caindo 5 pontos percentuais a cada dois anos até chegar a 10% após 10 anos, independentemente do valor sacado.

No caso do PGBL, mesmo pagando o imposto no resgate sobre o valor aplicado, há a vantagem de trocar a tributação hoje, de até 27,5% sobre a renda, pela do fundo no futuro, que cai para 10% daqui 10 anos, dependendo do tipo de tributação escolhida. Se escolher a tabela progressiva e tiver muitos abatimentos, o investidor pode ficar isento de imposto.

Para quem não é assalariado ou não faz a declaração de renda completa, e quer usar os benefícios fiscais da tabela regressiva, a opção são os VGBl, que tem as mesmas características do PGBL, só não permite deduzir as contribuições do Imposto de  Renda. Em compensação, no resgate, a tributação é cobrada só sobre o rendimento obtido. Ele é muito usado como opção aos fundos de investimentos pela tributação menor ou para planejamento sucessório para famílias de alta renda.

Regime de Tributação

Tabela Progressiva

No Resgate dos valores:
Alíquota única de 15% a título de antecipação, com ajuste na declaração anual do IR.

No Momento do Recebimento da Renda:
Conforme tabela progressiva vigente no IR (veja a baixo a tabela do Imposto de Renda).

Tabela Regressiva

No Resgate dos valores:
Vai ser usado uma tabela decrescente conforme o prazo de permanência de cada contribuição:

Até 2 anos              35%
De 2 a 4 anos         30%
De 4 a 6 anos         25%
De 6 a 8 anos         20%
De 8 a 10 anos       15%
Acima de 10 anos  10%

No Momento do Recebimento da Renda:

Até 2 anos              35%
De 2 a 4 anos         30%
De 4 a 6 anos         25%
De 6 a 8 anos         20%
De 8 a 10 anos       15%
Acima de 10 anos  10%

  Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto de Renda Pessoa Física.  Atualizada 06/19.

  Base de cálculo R$

Até                      1.903,98         isento
De 1.903,99 até 2.826,65        alíquota de    7,5%
De 2.826,66 até 3.751,05        alíquota de  15,5%
De 3.751,06 até 4.664,68        alíquota de  22,5%
Acima de            4.664,68        alíquota de  27,5%

  Nesta tabela ainda existe a parcela a deduzir do IR (R$)

Alíquota  7,5  -   dedução de R$ 142,80
Alíquota  15   -   dedução de R$ 354,80
Alíquota 22,5 -   dedução de R$ 636,13
Alíquota 27,5 -   dedução de R$ 869,36

  ATENÇÃO:
  • A escolha do regime de tributação (progressivo ou regressivo) é feita no momento da contratação do plano de previdência.
  • A opção pelo regime de tributação regressivo é irretratável.
  • É permitida a portabilidade da tabela progressiva para a tabela regressiva.
Esta decisão você somente precisa tomar quando chegar a hora de resgatar o dinheiro, existe 7 tipos de renda segue cada uma delas.

Renda Mensal Vitalícia: Consiste em uma renda paga exclusivamente ao participante-assistido que cessa somente com o seu falecimento.

Renda Mensal Temporária: É o benefício representado por uma série de pagamentos mensais e temporário, durante o período de 1 a 50 anos. Pago exclusivamente ao participante-assistido, ocorrendo o falecimento deste, o pagamento cessa.

Renda Mensal por Prazo Certo: É o benefício representado por uma série de pagamentos mensais, durante o período de 1 a 50 anos. Ocorrendo o falecimento do participante-assistido, a renda será paga ao(s) beneficiário(s) até o término do prazo determinado.

Renda Mensal Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido: É o benefício representado por uma série de pagamentos mensais e de forma vitalícia ao participante-assistido, onde o mesmo, estipula uma prazo mínimo de recebimento. Neste caso, se o participante-assistido vier a falecer antes de se completar esta prazo mínimo, a entidade de previdência se compromete a disponibilizar esta renda a favor do beneficiário(s), até que este prazo termine.

Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Beneficiário: Consiste em uma série de pagamentos mensais pago vitaliciamente ao participante-assistido. Ocorrendo o falecimento deste, durante o recebimento dessa renda, o percentual do seu valor estabelecido na proposta de inscrição será revertido vitaliciamente ao beneficiário indicado.

Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Cônjuge com Continuidade aos Menores: É o beneficio representado por uma série de pagamentos mensais e de forma vitalícia ao participante-assistido, ocorrendo seu falecimento esta renda será reversível ao cônjuge ou companheira(o), e na falta deste, reversível temporariamente ao menor(es) até que completem 24 anos de idade.

Pagamento Único: Consiste em um pagamento que será efetuado de uma única vez.
A previdência privada e um investimento de logo prazo, o correto e contratar junto com a previdência privada coberturas para morte ou invalidez.
Cobertura em vida para o participante:
Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente:
Majoração dos Membros:
Antecipação especial por Doença:
Renda por Invalidez Permanente total por Acidente:
Renda por Invalidez Permanente  total funcional por Doença:
Coberturas para a família do participante:
Morte:
Morte Acidental:
Morte Acidental em Dobro:
Assistência Funeral Individual ou Familiar:
Pensão por Morte aos Menores:
Pensão por Morte ao cônjuge.
Os fundos de previdências seguem regras rígidas, como o dinheiro é de terceiros as instituições buscam investir em fundos mais conservadores para minimizar as oscilações do mercado. Mas há opções para investidores mais agressivos também. Sempre é importante saber o seu perfil investidor, e que a escolha sempre é sua.

Os fundos também poderão aplicar em certificados de operações estruturadas (COE) e em fundos com cotas negociadas em bolsas (ETFs) que poderão render até 10% em ativos indexados a moeda estrangeira, o que permitirá aplicações no exterior. Estima-se que mais de 90% dos planos são investidos em renda fixa, como papéis do tesouro nacional. Cada seguradora tem seu próprio produto, com nomenclatura própria e suas respectivas taxas de administração. O dinheiro da previdência privada é aplicado nestes fundos conforme a necessidade de planejamento tributário e financeiro dos clientes segue exemplo de alguns fundos:

Renda Fixa: Investe o seu patrimônio em títulos relacionados a taxa de juros e/ou inflação. A carteira é composta somente por títulos públicos.

Renda Fixa Composto: Investe o seu patrimônio em títulos relacionados a taxa de juros e/ou inflação. A maior parte da carteira é composta por títulos públicos e pode ter até 50% em títulos privados.

Renda fixa Inflação: Investe o seu patrimônio principalmente em títulos públicos série NTN-B (inflação + taxa prefixada) e também pode investir em juros. A maior parte da carteira é composta por títulos públicos e pode ter até 50% em títulos privado.
Os fundos de previdência possuem dois custos:  o primeiro é a taxa de administração que incide sobre o patrimônio do fundo e a segunda é a taxa de carregamento. A Taxa de carregamento é usada para cobrir os custos da empresa.  A maioria dos planos não cobram taxas de carregamento após 60 meses de contribuição.

Taxas de carregamento:
Normalmente os planos não cobram taxa de carregamento na entrada, somente na saída se for retirado antes do prazo determinado em contrato.

Permanência em meses :
Até 12              10,00%
13 a 24             8,00%
25 a 36             6,00%
37 a 48             4,00%
49 a 60             2,00%
Acima de 60     0,00%

  Taxas administrativas:
As taxas praticadas  variam de 0,70 a 2,50%. Em media a taxa de administração fica de 1,50% a 2,00%, vai depender do fundo aplicado.
Conservador: Busca preservação de capital com baixa tolerância a risco, entendemos que retornos próximos às taxas nominais de juros são suficientes para atingir o objetivo do investimento. Os recursos são preponderantemente alocados em ativos líquidos atrelados às taxas de juros, com alta disponibilidade para necessidade de liquidez. Há em geral, pouca experiência de investimento em diferentes classes de ativos.

Alocação:

70% soberano

20% renda fixa

10% renda fixa – crédito privado

Moderado: Busca preservação de capital com objetivo de superar ligeiramente o retorno das taxas nominais de juros. Mantém alguma alocação em ativos de risco, admitindo parte dos recursos em ativos de baixo risco, buscando retornos acima da inflação no médio prazo e disponibilizar recursos para eventuais necessidades de liquidez. Há, em geral, alguma experiência de investimento em diferentes classes de ativos.

Alocação:

20% soberano

30% renda fixa

25% renda fixa

10% crédito privado

5% renda fixa inflação multimercado

Arrojado: Busca crescimento elevado de capital com tolerância a risco e baixa necessidade de liquidez. Entende que os ganhos e perdas são inerentes a alocações preponderantemente em ativos de risco, aceitando perdas significativas de patrimônio na busca de maiores retornos no médio ou longo prazo, há, em geral, boa experiência de investimento em diferentes classes de ativos.

Alocação:

25% renda fixa

35% renda fixa

15% crédito privado

25% renda fixa inflação multimercado

Agressivo: Busca crescimento agressivo de capital com alta tolerância a risco e nenhuma necessidade de liquidez. Entende que os ganhos e perdas são inerentes a alocações preponderantemente em ativos de risco, aceitando perdas significativas de patrimônio na busca de retornos elevados no longo prazo. Há, em geral, muita experiência de investimento em diferentes classes de ativos.

Alocação:

25% renda fixa

20% renda fixa

20% crédito privado

35% renda fixa inflação multimercado.

O dinheiro aplicado no fundo é seu, ele esta vinculado ao seu CPF, então você pode migrar para outros planos e até para outras instituições, através da chamada Portabilidade.



Uma vantagem dos planos de previdência é que é possível migrar de uma seguradora ou de um plano para outro sem ter que pagar Imposto de Renda, como acontece nos fundos de investimento. A migração, chamada de Portabilidade, pode ser para um fundo mais barato da mesma seguradora ou de outra,  o investidor também não vai ter custo na portabilidade caso já tenha passado do prazo  mínimo para não ser cobrado as taxas de carregamento,  a seguradora que vai receber seu fundo para administrar também não vai cobrar taxas.